Diferenciação salarial entre géneros contribui para pensões mais baixas.
As mulheres acima dos 65 anos são o grupo mais afectado pelo risco de pobreza (24%). Salários mais baixos que os homens ao longo da vida explicam parte dessa realidade feita de magras pensões. Nas faixas femininas mais jovens mantém-se a discriminação.
"Constata-se que o princípio estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho segundo o qual para trabalho igual deve haver salário igual não tem tido aplicação efectiva", refere ao JN Heloísa Perista. Segundo esta socióloga, há em Portugal situações de discriminação que conduzem a uma maior vulnerabilidade das mulheres às situações de pobreza. A mesma investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social lembra que os dados europeus de 2008 mostram que a taxa de risco de pobreza das mulheres (19%) é superior à média nacional (18%). Ela diz respeito a situações de desemprego, mas também a situações de monoparentalidade e ainda a montantes de pensões decorrentes de um historial contributivo com base no salário mínimo. Em Portugal há mais mulheres do que homens a receber o salário mínimo.
No ano passado, a pensão média de velhice das mulheres era de 292 euros e a dos homens cifrava-se em 490 euros. Nas pensões de invalidez, os valores médios eram, respectivamente, de 283 e 367 euros. A maior longevidade feminina prolonga também o número de anos vividos com aqueles valores de pensões mais baixos, inferiores ao limiar de pobreza.
"A taxa de risco de pobreza por idades incide sobre 24% das mulheres idosas", lembra Heloísa Prista, que refere também a situação particular dos desempregados, quer sejam mulheres ou homens, os quais partilham pelo menos durante um período das suas vidas um risco de pobreza em 35% dos casos.
Portugal tem das mais elevadas taxas de actividade feminina na Europa, actividade essa que é predominantemente exercida a tempo inteiro, sem grande recurso a soluções como a do exercício a tempo parcial, como é vulgar em países como a Suécia. Na opinião de Heloísa Perista, o tempo parcial, se fosse adoptado em Portugal, fragilizaria mais a situação da mulher, nomeadamente a nível da segurança económica. Além disso, a mulher "ficaria com menor capacidade de negociação no que toca à partilha das tarefas domésticas", ela que já trabalha mais cerca de 16 horas semanais que o homem em Portugal. "Há uma distribuição muito assimétrica do trabalho não-pago relativo às tarefas domésticas e prestação de cuidados familiares", constata a mesma socióloga, acrescentando que "isso tem implicações na inserção profissional".
Consequência ou não, certo é que as gerações mais jovens de mulheres que trabalham em empresas privadas auferem em média salários 22,4% inferiores aos dos homens. E se no universo dos activos há mais mulheres a receber o salário mínimo, normalmente associado a baixa escolaridade, é entre os quadros superiores das empresas que mais se nota o fosso salarial entre géneros: 30,3% é o que essas mulheres ganham a menos que os homens. Sobre esta realidade, comenta Heloísa Perista: "O valor da remuneração à entrada de uma jovem licenciada é logo inferior ao dos rapazes, apesar de notas superiores. Trata-se de um factor de diferenciação que se repercute pelo futuro".
in JN 2010-03-22
sábado, 27 de março de 2010
Marx terá razão?
" Os trabalhadores, como compradores das mercadorias, são importantes para o mercado. Mas, ao considerá-los como vendedores da sua mercadoria, a força de trabalho, a sociedade capitalista tem tendência para reduzi-los ao preço mínimo" Por isso" a razão última de todas as crises será sempre a pobreza e o consumo limitado das massas, em face da tendência da produção capitalista para desenvolver as forças produtivas como se estas não conhecessem outros limites que a capacidade absoluta de consumo da sociedade".
in " O Capital " de Karl Marx
sexta-feira, 12 de março de 2010
Estudantes por Empréstimo
Estudantes por Empréstimo é uma peça de teatro-fórum criada por um grupo de estudantes do ensino superior e conta uma história que é comum a milhares de jovens em Portugal. Esta peça vai percorrer as principais escolas do ensino superior no nosso país e vai desafiar os estudantes e quem quiser participar a mudar o rumo à história, a propor outras formas de agir na situação representada e a pensarem e sugerirem as medidas políticas que podem ajudar a resolver os problemas que a peça apresenta. É uma forma de discutirmos a nossa vida e o que a limita e de usar o teatro para democratizar a política. Estudantes por Empréstimo sustenta o primeiro projecto de Teatro Legislativo em Portugal, que culminará numa audição na Assembleia da República, no dia 3 de Maio de 2010, promovida pelo Bloco de Esquerda, e onde algumas das sugestões do público serão transformadas em iniciativas legislativas.
sábado, 6 de março de 2010
Funcionários públicos ocupam entrada da Imprensa Nacional grega
Dezenas de funcionários do ministério do Interior grego ocuparam hoje, sábado, a entrada da Imprensa Nacional em Atenas, em protesto contra as medidas de austeridade aprovadas pelo governo para equilibrar as finanças públicas.
Esta concentração visa impedir a impressão e publicação no Jornal Oficial da lei sobre as medidas de austeridade orçamental, que visam poupar 4800 milhões de euros e incluem cortes salariais para os funcionários públicos, o congelamento das reformas e uma subida de dois pontos percentuais do IVA para 21 por cento.
Segundo a polícia, os manifestantes pretendem manter o cerco à sede da Imprensa Nacional até segunda-feira, revela a AFP.
A aprovação destas medidas provocou uma viva reacção dos grandes sindicatos gregos, que apelaram a uma greve geral para 11 de Março, a segunda em duas semanas.
O diário grego To Vima noticiou hoje, sábado, que os gregos estão divididos sobre as medidas de austeridade tomadas pelo governo socialista para travar a dívida das finanças públicas.
Quase 48 por cento dos inquiridos opõem-se ao plano de austeridade, enquanto 46,6 por cento concordam com as "medidas urgentes" aprovadas na sexta-feira pelo Parlamento grego.
A maioria dos entrevistados (67 por cento) manifestou-se contra o congelamento das pensões e 64,2 por cento contra o aumento do IVA em dois pontos percentuais (21 por cento).
Mais de 60 por cento são igualmente contra a redução de 30 por cento do 13.º mês e de 60 por cento do 14.º mês de salário dos funcionários públicos e 74 por cento opõem-se à redução de 200 milhões de euros do orçamento do Ministério da Educação.
Em contraste, a grande maioria dos inquiridos (94 por cento) dizem apoiar a criação de um imposto especial sobre produtos de luxo e 93 por cento estão a favor da redução em sete por cento dos vencimentos do Presidente da República, do primeiro-ministro e dos ministros
in JN on line 06/03/2010
Esta concentração visa impedir a impressão e publicação no Jornal Oficial da lei sobre as medidas de austeridade orçamental, que visam poupar 4800 milhões de euros e incluem cortes salariais para os funcionários públicos, o congelamento das reformas e uma subida de dois pontos percentuais do IVA para 21 por cento.
Segundo a polícia, os manifestantes pretendem manter o cerco à sede da Imprensa Nacional até segunda-feira, revela a AFP.
A aprovação destas medidas provocou uma viva reacção dos grandes sindicatos gregos, que apelaram a uma greve geral para 11 de Março, a segunda em duas semanas.
O diário grego To Vima noticiou hoje, sábado, que os gregos estão divididos sobre as medidas de austeridade tomadas pelo governo socialista para travar a dívida das finanças públicas.
Quase 48 por cento dos inquiridos opõem-se ao plano de austeridade, enquanto 46,6 por cento concordam com as "medidas urgentes" aprovadas na sexta-feira pelo Parlamento grego.
A maioria dos entrevistados (67 por cento) manifestou-se contra o congelamento das pensões e 64,2 por cento contra o aumento do IVA em dois pontos percentuais (21 por cento).
Mais de 60 por cento são igualmente contra a redução de 30 por cento do 13.º mês e de 60 por cento do 14.º mês de salário dos funcionários públicos e 74 por cento opõem-se à redução de 200 milhões de euros do orçamento do Ministério da Educação.
Em contraste, a grande maioria dos inquiridos (94 por cento) dizem apoiar a criação de um imposto especial sobre produtos de luxo e 93 por cento estão a favor da redução em sete por cento dos vencimentos do Presidente da República, do primeiro-ministro e dos ministros
in JN on line 06/03/2010
Mais de 78 mil firmas com zero empregados
Há 78 984 empresas que declaram zero empregados ao seu serviço. Portugal tem 325 877 microempresas que empregam quase 750 mil pessoas. Se às micro juntarmos as pequenas empresas, o volume de emprego é de 1,5 milhões de postos de trabalho.
Os dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) - declarações entregues pelas firmas em 2009 e relativas ao ano anterior - são inequívocos: no espaço de um ano, surgiram mais 7162 empresas a declarar zero funcionários ao serviço. Serão agora 78 984. Má interpretação do que é pedido nos formulários é a explicação avançada ao JN pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) discorda, e avança com outras justificações.
De qualquer modo, o avolumar do número de empresas a declarar zero trabalhadores denuncia uma realidade do tecido empresarial português: há 325 877 microempresas (de 0 a 9 trabalhadores) que dão emprego a 749 518 portugueses. Se acrescentarmos as pequenas (10 a 49 empregados) - 769 177 empregos -, então temos 1 518 699 postos de trabalho.
Não estaremos ainda no país das famosas "nano mini micro pequenas e médias empresas", como diziam os humoristas dos Gato Fedorento, mas é inquestionável que só entre as micro e as pequenas empresas (realidade que vai de 1 a 49 trabalhadores) está 54% do emprego fornecido por 366 290 empresas, num universo de 2,7 milhões de empregados distribuídos por 372 935 firmas.
Face a 2007, o ano de 2008 viu nascer mais 17 183 empresas micro (incluindo as que declaram zero trabalhadores). As firmas desta dimensão (0-9 trabalhadores) deram trabalho a mais 23 124 pessoas. Ou seja, as micro estão em franca expansão.
O INE esclarece que, desde a criação da IES, tem-se constatado que algumas empresas utilizam erradamente o conceito de "número de pessoas ao serviço". Este conceito deve incluir, além dos trabalhadores remunerados, os trabalhadores não remunerados, como por exemplo os proprietários gerentes e os familiares não remunerados. "Contudo, algumas empresas, pelo facto de não disporem de trabalhadores contratados, declaram, erradamente, não possuírem pessoas ao serviço - sendo que os proprietários, caso trabalhem na empresa, devem ser considerados como pessoas ao serviço", afirma fonte oficial do INE.
Domingues Azevedo, bastonário da OTOC, discorda do INE. "Admito que existam casos de mau preenchimento, mas o problema não é esse. Vamos admitir que três sócios, que já têm outros empregos, formam uma sociedade de promoção imobiliária. Eles já descontam para a Segurança Social e podem pedir a sua exclusão através dessa nova empresa, desde que provem que já estão a descontar para o sistema por outro lado. O resultado é que declaram zero trabalhadores".
Outra situação, segundo a OTOC, liga-se com a SGPS, sociedade que detém participações noutras empresas. Os gestores da SGPS podem ser só remunerados por uma das participadas e declaram zero empregados na SGPS.
Nos dois cenários colocados, a OTOC sublinha que a lei não obriga a declarar trabalhadores não remunerados. Os proprietáriosretiram daí dividendos e não salários.
in JN 06/03/2010
Os dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) - declarações entregues pelas firmas em 2009 e relativas ao ano anterior - são inequívocos: no espaço de um ano, surgiram mais 7162 empresas a declarar zero funcionários ao serviço. Serão agora 78 984. Má interpretação do que é pedido nos formulários é a explicação avançada ao JN pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) discorda, e avança com outras justificações.
De qualquer modo, o avolumar do número de empresas a declarar zero trabalhadores denuncia uma realidade do tecido empresarial português: há 325 877 microempresas (de 0 a 9 trabalhadores) que dão emprego a 749 518 portugueses. Se acrescentarmos as pequenas (10 a 49 empregados) - 769 177 empregos -, então temos 1 518 699 postos de trabalho.
Não estaremos ainda no país das famosas "nano mini micro pequenas e médias empresas", como diziam os humoristas dos Gato Fedorento, mas é inquestionável que só entre as micro e as pequenas empresas (realidade que vai de 1 a 49 trabalhadores) está 54% do emprego fornecido por 366 290 empresas, num universo de 2,7 milhões de empregados distribuídos por 372 935 firmas.
Face a 2007, o ano de 2008 viu nascer mais 17 183 empresas micro (incluindo as que declaram zero trabalhadores). As firmas desta dimensão (0-9 trabalhadores) deram trabalho a mais 23 124 pessoas. Ou seja, as micro estão em franca expansão.
O INE esclarece que, desde a criação da IES, tem-se constatado que algumas empresas utilizam erradamente o conceito de "número de pessoas ao serviço". Este conceito deve incluir, além dos trabalhadores remunerados, os trabalhadores não remunerados, como por exemplo os proprietários gerentes e os familiares não remunerados. "Contudo, algumas empresas, pelo facto de não disporem de trabalhadores contratados, declaram, erradamente, não possuírem pessoas ao serviço - sendo que os proprietários, caso trabalhem na empresa, devem ser considerados como pessoas ao serviço", afirma fonte oficial do INE.
Domingues Azevedo, bastonário da OTOC, discorda do INE. "Admito que existam casos de mau preenchimento, mas o problema não é esse. Vamos admitir que três sócios, que já têm outros empregos, formam uma sociedade de promoção imobiliária. Eles já descontam para a Segurança Social e podem pedir a sua exclusão através dessa nova empresa, desde que provem que já estão a descontar para o sistema por outro lado. O resultado é que declaram zero trabalhadores".
Outra situação, segundo a OTOC, liga-se com a SGPS, sociedade que detém participações noutras empresas. Os gestores da SGPS podem ser só remunerados por uma das participadas e declaram zero empregados na SGPS.
Nos dois cenários colocados, a OTOC sublinha que a lei não obriga a declarar trabalhadores não remunerados. Os proprietáriosretiram daí dividendos e não salários.
in JN 06/03/2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
Sismo do Chile alterou eixo de rotação da Terra e encurtou duração do dia
Mas, para os oficiais da NASA, mais impressionante é o facto de "o quanto o terramoto alterou o eixo da Terra". Um eixo de rotação é uma linha, que pode ou não ser imaginária, em volta da qual se realiza o movimento de um corpo. Assim sendo, o eixo da terra é a linha em torno da qual a Terra roda sobre si própria.
O modelo informático utilizado por Gross e os seus colegas para averiguar os efeitos do terramoto no Chile detectou que esse mesmo sismo deverá ter movido o eixo da Terra em 3 polegadas (cerca de 8 cms). Na realidade, estas mudanças são muito pequenas para serem identificadas sem recurso a meios informáticos, razão pela qual os cientistas dizem que "deverá" ter movido o eixo da Terra.
Localização do Chile potenciou efeito
Este não foi o primeiro terramoto registado a ter este tipo de efeitos. O terramoto de 9,1 em Sumatra (datado de 2004) é um dos casos mais emblemáticos, tendo encurtado os dias em 6,8 milionésimos de segundo e movido o eixo terrestre 2,76 polegadas (cerca de 7 centímetros).
Apesar de o sismo do Chile ser menor na escala de Richter do que o de Sumatra, teve maiores efeitos no eixo terrestre devido à sua localização. A falha geológica responsável pelo sismo do Chile mergulha na Terra num ângulo mais agudo do que a responsável pelo terramoto de Sumatra e, segundo Richard Gross, "isto faz com que a falha do Chile seja mais eficaz a mover a massa da Terra verticalmente e seja, como tal, mais eficaz a desviar o eixo da Terra".
in Expresso 03/03/2010
segunda-feira, 1 de março de 2010
Mulheres estão mais vulneráveis à pobreza
Estudos revelam uma clara desvantagem em relação à população total
A taxa de pobreza para as mulheres portuguesas com 65 anos ou mais é de 24%. Nos homens, 19%. Para as famílias monoparentais - e 90% são encabeçadas por mulheres - é de 39%. A pobreza no feminino é preocupante e é o tema de Março neste ano Europeu.
Duas em cada quatro mulheres que encabeçam famílias monoparentais são pobres; enquanto que apenas um, em cada quatro homens, que encabeça esta tipo de família o é. "Um estudo longitudinal mostrará que a trajectória da pobreza no feminino sugere que as mulheres estão em clara desvantagem em relação à população total", afirma a economista Amélia Bastos.
Para agravar, a pobreza revela-se mais persistente precisamente entre as mulheres. Para dar outro exemplo, para as mulheres idosas e isoladas a taxa de saída da situação de pobreza é de 60% abaixo da taxa referente à população total; e a sua taxa de entrada mais do que duplica em relação também à população total. Que factores concorrem, afinal, para esta desigualdade de género? E por que é que isto ainda se verifica tanto até nas gerações mais novas?
"As mulheres têm, por exemplo, mais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Uma mulher que tenha filhos pequenos ou que esteja grávida arranjará emprego com muita dificuldade. Está ainda muito mais sujeita ao trabalho precário, ao trabalho parcial que não é bem remunerado, a sérias dificuldades de progressão na carreira", avança Amélia Bastos.
Na base está uma mentalidade difícil de contornar. Ou seja, não é possível falar de pobreza no feminino sem perceber que as possibilidades de entrada no mercado de trabalho são muito determinadas pelos modelos de vida familiar. "Se à mulher cabe a grande parte das tarefas domésticas e do trabalho de cuidar, não será fácil a total disponibilidade laboral que tanto se exige. Ela vai ficando de fora", explica Heloísa Perista, do Centro de Estudos de Intervenção Social (Cesis).
Até há trinta anos, a mulher ficava em casa a tomar conta dos filhos. Estas são as senhoras que hoje, já idosas, dependem da pensão do marido e vivem com muito mais risco de pobreza. Entretanto, conquistou um lugar fora de portas, mas a mentalidade dominante continua a colocá-la sob responsabilidade primeira de tratar dos filhos e da casa, entendendo que o seu trabalho fora não tem que ser tão valorizado como o dos homens. Os factos são incontornáveis: as mulheres têm salários mais baixos do que os homens a desempenharem exactamente as mesmas tarefas.
LEONOR PAIVA WATSON in JN 01/03/2010
A taxa de pobreza para as mulheres portuguesas com 65 anos ou mais é de 24%. Nos homens, 19%. Para as famílias monoparentais - e 90% são encabeçadas por mulheres - é de 39%. A pobreza no feminino é preocupante e é o tema de Março neste ano Europeu.
Duas em cada quatro mulheres que encabeçam famílias monoparentais são pobres; enquanto que apenas um, em cada quatro homens, que encabeça esta tipo de família o é. "Um estudo longitudinal mostrará que a trajectória da pobreza no feminino sugere que as mulheres estão em clara desvantagem em relação à população total", afirma a economista Amélia Bastos.
Para agravar, a pobreza revela-se mais persistente precisamente entre as mulheres. Para dar outro exemplo, para as mulheres idosas e isoladas a taxa de saída da situação de pobreza é de 60% abaixo da taxa referente à população total; e a sua taxa de entrada mais do que duplica em relação também à população total. Que factores concorrem, afinal, para esta desigualdade de género? E por que é que isto ainda se verifica tanto até nas gerações mais novas?
"As mulheres têm, por exemplo, mais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Uma mulher que tenha filhos pequenos ou que esteja grávida arranjará emprego com muita dificuldade. Está ainda muito mais sujeita ao trabalho precário, ao trabalho parcial que não é bem remunerado, a sérias dificuldades de progressão na carreira", avança Amélia Bastos.
Na base está uma mentalidade difícil de contornar. Ou seja, não é possível falar de pobreza no feminino sem perceber que as possibilidades de entrada no mercado de trabalho são muito determinadas pelos modelos de vida familiar. "Se à mulher cabe a grande parte das tarefas domésticas e do trabalho de cuidar, não será fácil a total disponibilidade laboral que tanto se exige. Ela vai ficando de fora", explica Heloísa Perista, do Centro de Estudos de Intervenção Social (Cesis).
Até há trinta anos, a mulher ficava em casa a tomar conta dos filhos. Estas são as senhoras que hoje, já idosas, dependem da pensão do marido e vivem com muito mais risco de pobreza. Entretanto, conquistou um lugar fora de portas, mas a mentalidade dominante continua a colocá-la sob responsabilidade primeira de tratar dos filhos e da casa, entendendo que o seu trabalho fora não tem que ser tão valorizado como o dos homens. Os factos são incontornáveis: as mulheres têm salários mais baixos do que os homens a desempenharem exactamente as mesmas tarefas.
LEONOR PAIVA WATSON in JN 01/03/2010
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